Processo 126607/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:51
Autuado em 02/04/2009 09:51
Oficio de encaminhamento 044/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 334/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO MAURICIO BONO
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
05/11/2019 17:49 Recibo de Petição Intermediária - 748370/19, de 05/11/19 - Protocolo: 748370/19
20/08/2019 16:56 Recibo de Petição Intermediária - 560613/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560613/19
05/12/2013 11:54 AR do Ofício OPD - 1856/13 - GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
30/06/2011 12:59 AR devolução dos autos fisicos
26/07/2010 16:11 do Protocolo nº 403007/10, referente a novos documentos.
19/08/2009 13:32 do Protocolo nº 382280/09, referente a resposta ao ofício n° 1365/09-OCN-DCM do Sr. Pedro E. R. Selani.
29/07/2009 17:34 do Protocolo nº 346771/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1365/09-OCN-DCM.
20/07/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1365/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1365/ 2009 14/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2426/2013
05/09/2013 719 Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2423/2012
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1580/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1799/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2019 11:35 DP  
06/11/2019 10:51 CMEX Informação nº 6585/2019 -
25/10/2013 15:18 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 535/2019 -
10/10/2013 11:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2524/2013 -
10/10/2013 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2426/2013 -
07/10/2013 11:43 DP Informação nº 21178/2013 -
03/10/2013 11:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1856/2013 -
02/10/2013 10:43 DEX Informação nº 3588/2013 -
12/09/2013 11:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2013 -
06/09/2013 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 875/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 963/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2013 -
19/06/2013 07:55 GCNB  
03/10/2012 16:55 DCM Informação nº 684/2013 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
20/09/2012 09:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2398/2012 -
20/09/2012 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2423/2012 -
02/06/2011 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1856/2011 -
02/06/2011 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3166/2012 -
02/06/2011 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 726/2012 -
02/06/2011 08:10 SMPjTC Despacho nº 204/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
02/06/2011 08:10 SMPjTC Parecer nº 14870/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
03/11/2010 15:25 DCM Instrução nº 1212/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
24/08/2010 13:45 SITIO  
04/08/2010 10:03 DCM  
14/07/2010 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1580/2010 -
06/07/2010 10:29 SMPjTC Parecer nº 8438/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
06/08/2009 10:32 DCM Instrução nº 3421/2009 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/08/2009 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1799/2009 -
02/04/2009 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1008/2009 -
02/04/2009 15:22 DCM Instrução nº 2037/2009 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1365/2009 -
02/04/2009 09:50 DP  

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